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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23
Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04
Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.

Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:04
Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção
Turma cassou a decisão de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:05
Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

sociedade, para tanto estabelece o entendimento dos princípios em especial, os do direito ambiental em
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45
A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10
Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:17
Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco
Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
, desde que fundamente a sua decisão. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora negou
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:28
É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
feita na forma prevista em lei. O entendimento é da Terceira Seção e orientará as decisões da Quinta e
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43
TJ absolve deficiente condenado por pirataria
Sob o entendimento de que prevalece ?estado de absoluta necessidade?, a 1ª Câmara Criminal do
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:43
Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa
proporcional ao grau de culpa das partes envolvidas no evento danoso. Esse é o entendimento da Terceira
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36
Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar
unidade familiar. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35
Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto
entendimento, a 9ª Turma do TRT-MG, rejeitando a tese da demissão voluntária apresentada pela ré, reconheceu que a reclamante foi dispensada sem justa causa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:30
Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros
Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de passe livre no sistema de transporte público interestadual, por se tratar de deficiência visual
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51
Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, juiz convocado Mauricio Paes

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